Maus-tratos e crueldade contra animais: aspectos jurídicos

  Um dos temas jurídicos que tem tomado vulto e importantes debates entre os estudiosos do direito no Brasil, é o que diz respeito a legalidade ou não dos eventos populares como rodeios, vaquejadas ou outras festas populares que utilizam animais para o entretenimento do público, assim como o abandono de animais de estimação como cães e gatos.

Além de se constituírem em eventos com características sociais altamente enraizados em várias regiões do Brasil, têm eles reflexos econômicos pois como se sabe atraem milhares de pessoas envolvendo grandes somas de dinheiro, o que dificulta colocações humanitárias e jurídicas sobre a temática. Entretanto, ante a evolução dos conhecimentos científicos sabemos que os animais são seres que possuem características semelhantes aos humanos e estão sujeitos a sensações muito parecidas, o que nos deve tornar mais sensíveis no trato com eles, criando assim leis de proteção.

Animais como o cavalo e o camelo permitiram a expansão de nações, ajudando o homem no deslocamento a grandes distâncias, além de auxiliar nos trabalhos de campo, aliás como acontece ainda hoje em inúmeras regiões. A domesticação de bovinos, caprinos, de aves como a galinha, o peru e o pato, por exemplo, permite ao homem ter perto de si um estoque alimentar fundamental para a sua sobrevivência. Os cães domesticados, por sua vez, passaram a ser grandes colaboradores, tanto como auxiliares de guarda como no pastoreio. Em muitas regiões do globo são usados os mais variados animais como os falcões na caça e os mergulhões na pesca, sem contar a grande importância do camelo e do elefante, este último na África e na Índia, como meio de transporte e mesmo como auxiliares no trabalho. Na medicina os animais têm também primordial importância pois auxiliam ao homem em suas experiências científicas.

O homem sempre utilizou os animais, dependendo deles para a sua sobrevivência, o que os tornam importantíssimos colaboradores; porém, nem sempre os tratou bem, impingindo-lhes muitas vezes enormes sacrifícios e atrozes crueldades, pois basta lembrar que os eqüinos, um dos nossos principais colaboradores, são utilizados até os limites de suas forças e depois mortos muitas vezes insensivelmente e de forma violenta e cruel. Os bovinos, os suínos, patos e frangos vêm sendo sacrificados em muitos matadores com requintes de crueldade.

Porém, nas últimas décadas, principalmente, a humanidade tem se sensibilizado contra as ações de maus-tratos e crueldade contra animais, tanto que em diversas partes do mundo procura encontrar regras mais "humanas" de abate, bem como de proibição de atos que impinjam a eles desnecessários sofrimentos. Inclusive muitos esportes que utilizam animais como a "briga de galo" e a "briga de canários", que se constituem verdadeiros costumes culturais enraizados em certas regiões do país, estão sendo combatidos. Devemos lembrar ainda crescente mobilização popular contra certos costumes como a tourada na Espanha e México e a "farra do boi" no sul do Brasil, existindo já várias associações de defesa dos animais.

Assim, consolidou-se em muitos segmentos da sociedade o entendimento de que os animais devem ser realmente protegidos contra maus-tratos e crueldade, surgindo movimento, campanhas e até ações judiciais neste sentido.

Em muitos países já existem leis protetivas aos animais, no sentido de evitar maltrata-los. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca entre os direitos dos animais o de "não ser humilhado para simples diversão ou ganhos comerciais", bem como "não ser submetido a sofrimentos físicos ou comportamentos antinaturais". O art. 14 da Carta da Terra criada na RIO+5 que diz que devemos tratar todas as criaturas decentemente e protegê-las da crueldade, sofrimento e matança desnecessária.

Em nossa legislação atual maltratar animais, quer sejam eles, domésticos ou selvagens, caracteriza-se crime ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três meses a um ano, e multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Ou seja, maltratar animais é crime. Já o Dec.Fed. 24.645/34, que ainda está em vigor quanto ao que se pode considerar maltratar, elenca nos artigos 3º ao 8º os atos assim considerados. Existe ainda legislação específica que disciplina a utilização de animais em experiências científicas.

Ante o exposto, podemos concluir que por provocar lesões físicas e estresse desnecessário aos animaisanimais em circo, em rodeios, vaquejadas entre outros. Aliás, quanto a estas três últimas modalidades citadas há grande discussão se a utilização dos instrumentos para "incentivar" o animal caracteriza maus-tratos. Também constitui-se crime previsto na legislação citada, abandonar animal de estimação infringindo-lhe fome e desabrigo, já que dependem do seu dono para sobreviver. Quanto aos animais silvestres não estão fora da proteção legal, de modo que ações cruéis contra eles também se constituem crime. contendores, constituem-se crimes a "briga de galo", a "briga de pássaros", a "farra do boi", "a briga de cães", bem como em se exigindo trabalho excessivo ou maltratar

Portanto, o tratamento cruel ao animais, quaisquer que sejam eles, além de demonstrar um alto grau de insensibilidade do ser humano é crime. Apesar de estarmos às portas do século XXI, ainda tratamos com crueldade e sem a menor consideração os nossos maiores colaboradores, que são os animais, mostrando quão somos ingratos.

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CONHECENDO O PALHAÇO

Palhaço (termo possivelmente derivado do italiano omino di paglia, ou "homem de palha"), é o artista que, em espetáculos circenses ou em outros, se veste de maneira grotesca e faz gracejos, momices, pilhérias e trejeitos, às vezes combinados com malabarismos, para divertir o público^[.

Embora vinculado imediatamente aos circos, o palhaço pode atuar também em espetáculos abertos, em teatro, em programas de televisão. É, pois, o personagem que tem a tarefa de entreter o público durante e, com frequência, entre as apresentações, especialmente no circo. É geralmente vestido de um jeito engraçado, com trajes desproporcionados e multicoloridos, com aplicações de pinturas (maquiagens) especiais e acessórios característicos. Entretanto, há também o palhaço mais dramático, melancólico, ou romântico (por exemplo, alguns palhaços já têm aplicada uma lágrima em seu rosto e roupas relativamente simples), além do que há as versões contrárias (símbolo do "mal", em contraste com o "bem"), casos estes em filmes ou em literatura de horror, pavor ou terror. Na linguagem comum, o termo também pode ser referido como uma característica do comportamento de uma pessoa não confiável ou não acostumado a levar a sério um argumento.

Origem

O nome palhaço, como foi dito, vem de pagliaccio (omino di paglia, ou "homem de palha"). Isso remonta à pessoa humilde do campo que chega à cidade grande e, muitas vezes, não consegue emprego. Logo, pois, fica sem condições de se manter. Passa a viver na rua, às vezes embriaga-se com cerveja, cuja espuma fica ao redor da boca (é a maquiagem branca), e, de tanto tropeçar nas próprias pernas e cair com o nariz no chão, acaba ficando om o nariz vermelho (é o nariz vermelho, característico da assunção da figura de palhaço). Por não ter dinheiro para comprar roupas, ganha suas roupas de outros, mas estas não lhe servem: por isso, tem uma calça mais curta ou mais larga ou então um sapato muito grande, ou então um casaco grande demais, peças descombinadas e desproporcionadas entre si.

O palhaço só aparece numa relação com outra pessoa. Sua principal função é a graça, tanto no sentido de engraçado como no sentido de gracioso. Ele acaba por ser engraçado pelo fato de revelar o ridículo que todo humano carrega consigo, assim como a capacidade que todos têm de errar e de perder a qualquer momento. O local de trabalho mais comum dos palhaços, por ser o mais imediato e simples, é a rua, mas também pode trabalhar em circos, teatros, entre outros: modernamente, em programas de televisão e em apresentações pela Internet. Embora existam palhaços que usam carregar muito a maquiagem, eles são a essência da representação do humano, e, por isso, devem moderá-la para que apareça a pessoa por trás do nariz. O corpo e o olhar são os principais instrumentos de relação do palhaço com seu público.

No Brasil, o dia 10 de dezembro é o Dia do Palhaço.  

Termo pejorativo

O termo "palhaço" também é bastante utilizado para manchar a imagem de alguma pessoa. É utilizado em situações onde este(a) faz injustiças, agressões, brincadeiras de mau gosto, deboches demasiados e/ou traumáticos e qualquer outra situação que cause gravame ou ofensa moral (calúnia, difamação, injúria), com a consequente humilhação, raiva etc., na pessoa receptora

Bom, agora que sabemos um pouco mais sobre os palhaços, vamos colorir o palhacinho. É só imprimir e soltar a imaginação!!

Fonte: Wikipédia

SER UM DOMADOR DE CIRCO?!!!

Quer ser um treinador de elefantes?

Nada mais me assusta, principalmente, porque já estou com várias juventudes acumuladas e o grande barato do acumulo de juventudes é justamente não se alarmar com pouca coisa. Quanto mais receber um convite para ser treinador de elefantes num país que nem elefante tem.

Se você tiver afim de se tornar um treinador de elefantes ? então continue lendo porque vai acabar por ser interessante e também porque no mundo caótico em que vivemos nada melhor do que aprender cada dia um pouco mais ? até que seja, ao menos, como e o que criticar dos escritores esdrúxulos e os meia boca que andam se pavoneando por aí.

Vamos nós. Fique sabendo você que para se tornar um treinador de elefantes você precisa reunir alguns predicados e sem eles você não vai se habilitar e talvez até nem consiga muita coisa nesta vida.

Como primeiro predicado temos que você tem de ter "saúde", isto é, boa saúde. Aliais como quase tudo nesta vida, para se chegar a um resultado positivo você deve aprender a cuidar da sua saúde e no caso do treinador de elefantes você tem de aprender também a cuidar primeiro da sua saúde, depois da saúde dos seus treinandos ? porque se você não sabe, não aprendeu e não quer aprender nada feito. Desista ainda é tempo. Não é para você esse tipo de leitura.

Sua saúde requer uma atenção especial ao alimento diário ? não comer gorduras ? nem trans, nem saturadas nem gordura nenhuma, nem outras porcarias gostosas que nos são oferecidas, porque sua atividade não lhe vai permitir queimá-las e não queimando você vai acumular ? principalmente ? nas paredes internas próximo ao coração aí sua saúde vai "pro beleleu". E nessa linha de não pode, evite enlatados, refrigerantes e tudo mais que passa na televisão diariamente. Televisão só presta para o proprietário e para os atores que dela dependem.

O que você deve buscar fazer é conhecer o que é alimentação balanceada e mergulhar de cabeça, deve se tornar amicíssimo de frutas frescas ? verduras e legumes ? e fazer uso sem pudor. Até porque é muito mais barato. Depois dá um tempo ? muito tempo ? com bebidas alcoólicas ? e cair dentro d`água ? não há problema algum em se tornar um bebedor de água ? pura, fresca. Note que o elefante vai adorar essa regra, também.

Você não pensa que saúde é só isso ? grande parte é ? saber se alimentar, mas o grande barato da saúde é saber que o "se movimentar" também faz parte dela, então mexa-se. Exercite-se diariamente, queime as calorias excedentes fazendo o corpo suar e aprenda a descansar. O Corpo foi projetado para receber combustível, queimar e descansar. Aproveite e elimine a ideia de que pode comprar saúde na farmácia, nada mais enganoso.

Mas não é só isso, porque você não é somente corpo e as doenças que atacam o corpo tem origem ? a maioria das vezes na higiene precária, no espirito e na mente. Portanto, para um treinador de elefantes, é fundamental que aprenda também que o espirito e a mente fazem parte integrante do corpo e que tem de ser cuidados para que a "saúde" tenha um significado maior em sua vida e na vida dos elefantes que você pretende treinar.

Assim, busque no seu descanso alimentar seu espirito com boa música ? com bons pensamentos (decore poemas e poesias e textos construtivos e até orações), e crie hábitos que o conduzam a pratica de alimentação diária da mente com bons pensamentos e boas ações, faça o seu dia uma sequência de atenção ao corpo físico, a mente e ao espirito. Porque se você cultivar sentimentos negativos como ódio, inveja, íra, ciume e outros mais, certamente o seu treinando vai perceber e não vai lhe obedecer ? e comparando o tamanho dele com o seu, dá pra imaginar as consequências, não dá. Fuja da televisão, dos tele-jornais e dos programas de nível chinfrim, procure selecionar os que engradecem e constroem.

Por outro lado se você cultivar diariamente os bons sentimentos ? cercar-se de boas ações e boas práticas de leitura e ler bons textos, sua mente e espírito vai estar preparado com a saúde necessária e fundamental para cuidar corretamente dos seus alunos. Porque eles vão docilmente seguir sua boa índole e sua boa estrela.

Então se você pretende treinar elefantes aprenda primeiro a cuidar da sua saúde física, espiritual e mental, pois por essa porta você irá obter uns vinte por cento do sucesso no treinamento ministrado.

Depois da saúde ? você ainda irá ter outras facetas para prestar a atenção, para se candidatar a se tornar um treinador de elefantes com pretensões de sucesso. É sucesso que você quer alcançar, em todos os tópicos da sua vida, pois não?

Você não pretende agora se tornar um treinador de elefantes sem ter a necessária confiança no seu taco. Muitos homens pretendem começar uma empreitada, mas lhes falta o animo para prosseguir e vencer as vicissitudes que certamente virão no decorrer do seu projeto.

E isso é assim mesmo, primeiro vislumbramos o objetivo final depois com a fase das pesquisas e do planejamento vamos descobrindo as outras partes não tão alvissareiras do nosso projeto e ao descobrir que em cada fase do caminho nem tudo são flores chegamos a cultivar a hipótese da desistência. Sabe porque, porque antes ? la no passado ? não aprendemos a cultivar a nossa verdadeira identidade e nutri-la de confiança em nós mesmos e nos ver como capazes de levar á vante uma empreitada até o seu final positivo.

A base fundamental aqui é saber que no dia em que os animais estiverem arredios e que tudo tende a não dar certo, temos a energia positiva da confiança em nós mesmos, alinhada com e no Criador, que nos dará a certeza de que amanhã ou depois tudo se resolverá a contento. Ou ainda, que mesmo num dia ruim temos algo para aprender, basta um pouco de atenção com o espírito e a mente abertos ? nem que seja mudar de rumo ? não de objetivos; nem que seja de formas de abordagem, mas que não signifique desistência.

Antes de se tornar um treinador de elefantes você deve se examinar e procurar saber conversando honesta e francamente com você mesmo se reúne a confiança suficiente e necessária para essa empresa e se a resposta for negativa ? deve procurar os conhecimentos necessários que faltam para que lhe preparem para adquirir confiança e desprendimento a ser utilizado no decorrer do empreendimento.

A confiança está em você é será cobrada pelos elefantes ? se não souber disso ? não tente, mas saiba de antemão que o que eles esperam é que você possa aprender e a lhes passar total confiança na empreitada, porque antes de você os escolher eles já adredemente o escolheram.

Depois da saúde e da confiança você não está pronto ainda, mais avançou uns quarenta por cento no seu intento, o que já representa um progresso e tanto, vamos continuar?

Os elefantes tem, como sabemos, uma sensibilidade muito acurada ? embora digam que tem uma inteligência pequenina ? sua prodigiosa memoria e sua sensibilidade completam as falta de inteligência que porventura possa estar a faltar, como dizem as más línguas.

Com a sensibilidade deles ? você será severamente punido, caso se aproxime deles e não tenha os cuidados necessários para cuidar das atribuições que são necessárias a um treinador. As tarefas devem ser feitas diligentemente ? com esmero e atenção. Posto que o desleixo e a desatenção irá criar neles e em você um vácuo onde não circularão informações necessárias ao entendimento treinador x treinando.

Então aja diligentemente em tudo que fizer daqui pra frente, porque sua mente, não poderá resistir a cuidar desleixadamente de algumas coisas e cuidar diligentemente de outras ? porque ou você se prepara para inculcar o hábito de ser diligente em todas as facetas de sua vida, ou você assume de cara o fracasso ? porque o fracasso é única possibilidade verdadeira àqueles que tentem a achar possível administrar modos de vida tumultuado e sem maiores cuidados e com comportamento dispares em cada lugar.

A nossa mente irá gastar uma energia imensa e desnecessária tentando criar a cada momento um personagem "verdadeiro" a cada situação e o cansaço e os erros vão surgir fatalmente. E nesse caso essas falhas serão percebidas pelos elefantes com facilidade e vão usar isso para não lhe responder positivamente. Ou melhor, vão lhe dar a mesma atenção e carinho que você lhes estiver dispensando. Lembra daquele princípio ? " é dando que se recebe".

Agora que pudemos em rápidas pinceladas abordar: saúde, confiança e diligência, como aspectos necessários para os candidatos a treinar elefantes, podemos ter a certeza de ter alcançado sessenta por cento do nosso intento e nos capacitar a continuar, porque ultrapassamos, com galhardia, a marca da metade e essa marca são poucos, bem poucos que alcançam. Assim, com ânimo retemperado vamos seguir?

Ao chegarmos ao limiar da reta final, começamos a nos empolgar e a "nos achar" como já treinadores e aí é que mora o perigo e enfiar os pés pelas mãos e pôr tudo a perder. Nada mais enganoso do que estar próximo e relaxar ou achar que aquilo já é o bastante e morrer na praia, ou seja, pôr tudo a perder por se deixar tomar pelo sentimento da vaidade. Nossa inimiga traiçoeira que nos vem espreitando desde o início, agora se manifesta e quer apenas um minuto de nossa desatenção para deixar os elefantes sem o seu melhor treinamento, ou talvez, para livrá-los do mediócre treinador que se avizinhava deles.

É fundamental que tenhamos em mente todo juízo necessário para prosseguir em nossa empreitada ? ter juízo ? aqui, principalmente, deve significar estar preparado para em qualquer circunstância ser sincero e não transigir em hipótese alguma. A nossa vida de adulto nos conduz a um patamar distante daquilo que fomos quando eramos crianças e a nossa cabeça funcionava lindamente. Mas não devemos acreditar que isso seja necessário ou coisa de gente grande.

Os elefantes vão "sentir" a falsidade, não vão gostar de estar lidando com gente que cultiva a hipocrisia mesmo que este sentimento esteja disfarçado com o verniz da política, tudo quanto tentarmos esconder em nossas palavras e ações estarão translúcidos e presentes para eles que vão nos rejeitar. Porque eles não leem nossas palavras ou ações mas sim os nossos sentimentos e o nosso comportamento diante da vida.

O ser sincero por hábito conduz a um novo homem, a um homem criança, aquele que desperto para vida honesta, ética, cultiva deixar sair de sua boca, apenas as flechas das verdades que acredita e não aquelas que traduzem um engodo e uma falsidade.

Ser sincero não custa mais, não conduz a derrota e não faz mal a saúde psicológica, muito antes pelo contrário ? dá um suporte de elegante estatura moral àquele que cultiva a sua sinceridade em qualquer circunstância, porque se torna um ser único e verdadeiro, cultor decisivo nas lides diárias e se torna por isso o melhor juiz para disseminar justiça entre os homens. Quiça entre os elefantes.

E além disso os elefantes vão tentar se aproximar cada vez mais desse homem, por saberem-se protegidos dos males que poderiam advir se tratados por perversos e maledicentes, aliais como ninguém jamais gostará de estar nessa vida, ou na próxima. E a sabedoria dos elefantes irão se pronunciar claramente quando deles se aproximarem o treinador com sua sinceridade estampada, para construir uma vida melhor para todos indistintamente.

Não poderia fechar os oitenta por cento dessa nossa conversa sem lembrar o que disse o mestre: Que teu sim seja sim e o teu não seja não". Fora disso é furada a vida dúbia, seja defendido por quem quer que seja, moderninho ou antigão e é furada porque somente sendo assertivo em suas palavras, em suas ações, modos e maneiras poderemos nos sentir capazes de ser candidatos reais a treinar um elefante.

Agora que pretendemos fechar o assunto vamos buscar la no fundo do baú algo que possa nos ajudar, por princípio, ninguém pode se candidatar a ser um treinador se não tiver sabedoria para desempenhar a contento suas funções. É óbvio mas não é simples.

Adquirir sabedoria requer treinamento árduo, requer disciplina, requer um querer acima da média e a busca constante de aperfeiçoamento. O homem comum não está habilitado pelo simples fato de ser comum. No momento em que se ver como candidato apto a se tornar um treinador de elefantes deixará a condição de comum, passando a ostentar a auréola de buscador de sabedoria, para que em adquirindo, possa se tornar um treinador eficaz de elefantes.

Talvez estejam todos os homens capazes de almejar ser um treinador de elefantes, mas como nem todos são dotados das mesmas vocações, muitos são os candidatos mas poucos são os eleitos. E não é que exista qualquer diferença que condene precipuamente qualquer pessoa a não atingir a sabedoria necessária, o que existe é pouco esclarecimento dos caminhos, é pouca fé, ou pouca perseverança em trilhar o caminho da sabedoria fundamental a lidar com o treinamento e consigo mesmo.

Para facilitar o entendimento da sabedoria necessária ? porque uma palavra solta deixa muitas dúvidas ? vamos tomar emprestado ao senhor Buda um caminho seguro que nos leve a encontrar esse último requisito fundamental.

Diz ele que podemos seguir um caminho, ou seja, o caminho das retas intenções, retos pensamentos, retas palavras, reta conduta, reto meio de vida, reto esforço, reta atenção e meditação.

E. isto é um projeto inteiro e fundamental para uma vida orientada para alcançar a sabedoria e quem sabe a iluminação e vamos saber que chegamos lá quando atingirmos em nossa vida a paz espiritual e a harmonia com a natureza, aí então, estaremos aptos para nos tornar treinadores de elefantes.

Apolinario de Araujo Albuquerque 29 outubro 2009.

Leia-me: - Textos sobre Cotidiano e Desenvolvimento Pessoal.

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http://www.webartigos.com/authors/17101/Apolinario-Albuquerque

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Reflexão
? Baseada na ideia contida na página 34 ? Capitulo III ? A Natureza de Buda
? do Livro A Doutrina de Buda (colhido na internet).

FONTE: CLIQUE AQUI

LE CIRQUE

O cico é um dos espetáculos mais antigos e fascinates do planeta Terra.
Registros encontrados na China datam figura que representavam essa arte, há mais de 5 mil anos a.C. Hoje, o circo passou por diversas transformações, ganhando novos enredos e admiradores.

CONHEÇA MAIS UM POQUINHO SOBRE O CIRCO LE CIRQUE!

A TURMA DA MÔNICA VAI AO CIRCO

Olá queridos!

Estamos passando por aqui para deixá-los com um vídeo muito legal da Turma da Mônica no circo.

Divirtam-se!



http://www.youtube.com/watch?v=vokX8juQdLACLIQUE AQUI

MURAL DIDÁTICO

DIA DO CIRCO NO BRASIL ( 27 DE MARÇO)

O dia do circo foi criado em homenagem ao palhaço Piolim, Abelardo Pinto, que comandou o circo Piolim por mais de trinta anos.

Seu pai havia sido dono de circo quando esse era pequeno, local onde aprendeu a tocar violino, a fazer contorcionismos e acrobacias.

A data foi instituída em razão de seu nascimento, no ano de 1897, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.

Abelardo chegou a fazer espetáculos beneficentes, junto com um grupo de artistas espanhóis, que lhe deram o apelido de Piolim, que significa barbante, devido às pernas compridas e também por sua magreza.

Piolim era engajado com os movimentos artísticos e culturais, sempre preocupado em divulgar a arte como forma de expressão cultural.

Foi homenageado pelos intelectuais da semana de arte moderna (Tarsila do Amaral, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Anita Malfati, e outros) em 1922, como o maior artista popular brasileiro.

Em dois de agosto de 1931 recebeu uma homenagem de Mário de Andrade, através de uma crônica que demonstrava seu encantamento com a arte do circo de Piolim.

Um dos maiores sonhos desse palhaço era montar uma escola circense, para manter as tradições artísticas e culturais do circo, mas morreu antes de concretizá-lo, aos 76 anos de idade, no ano de 1973.